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PLANO DE GOVERNO (PROGRAMAS E PROJETOS)

Acesse o plano de governo elaborado pelo Poder Executivo Municipal, que traz os programas e projetos que deverão ser implementados ao longo dos 04 (quatro) anos da gestão do Prefeito de Jordão Elson Santiago (2017-2020).

Os vereadores da Câmara de Jordão estão vigilante na fiscalização e proposições para contribuir para com o município.

                 

              Plano de Governo (Programas e Projetos)

Acesse também as informações das contas eleitorais dos candidatos do pleito de 2016, clicando aqui,

  • INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, CULTURA E LAZER"
    Pavimentar e recuperar ruas e calçadas com meio fio, com acesso para os pedestres e cadeirantes; Ampliar o sistema de drenagem de águas pluviais com saneamento básico a toda a população em parcerias com órgãos federais estaduais e organizações não-governamentais; Construir e ampliar os espaços e áreas de laser para o incentivo da prática esportiva e atividades físicas; Adquiri recursos junto aos órgãos federais e estaduais para a construção de um aterro sanitário; Requerer junto aos parlamentares federais através de emendas parlamentar recursos para construção: mercado público, praça pública, centro de apoio a terceira idade, a crianças e adolescentes; Fomentar recursos para implantação do centro de apoio e desenvolvimento da juventude; Renovar e adquirir equipamentos e maquinas pesadas; Disponibilizar recursos para manutenção das vias públicas para manter em as mesmas em condições de trafegabilidades por veículos e pedestres; Fomentar recursos para construção de um abrigo público para recolhimento de animais soltos em vias públicas; Estalar e recuperar portes de iluminações; Construir centro de apoio e desenvolvimento da cultura dos povos indígenas de Jordão. Constituir o Jordão uma referência regional no fomento de atividades geradoras de renda criando um amplo ecossistema de empreendedores envolvendo o poder público, a iniciativa privada e o sistema educacional. Potencializar a infraestrutura para a instalação de novas fontes geradoras de empregos, de forma segmentada. Garantir a distribuição de materiais para moradia e reformas de residências em situações emergenciais.  Instituir programa de atenção ao morador de rua, garantindo acolhimento e assistência.  Desenvolver ações que estimulem a organização de grupos sociais para atividades de geração de trabalho e renda, incentivando a conquista da sua autonomia.  Consolidar as políticas públicas para a efetivação da gestão plena da saúde.  Ampliar e melhorar a iluminação pública.  Articular ações de segurança pública no meio rural.  Buscar parcerias com órgãos federais e estaduais para abertura de novos ramais;  Fomentar o escoamento da produção agrícola dos pequenos produtores rurais situada às margens dos rios ou ramais e terras indígenas;  Manter em perfeito estado de conservação, barcos, veículos destinados ao transporte de produtos agrícolas;  Adquiri barcos de pequenos portes tipo bote de alumínio com motor de popa visando atender casos emergenciais nas comunidades ribeirinhas e indígenas;  Estimular a implantação de um centro de eventos.  Instituir a secretaria de Informações Turísticas e Culturais.  Promover a revitalização da área central e histórica de Jordão. Fortalecer os empreendimentos individual, a agricultura familiar, comércios de prestação de serviços existentes e incentivar a instalação de novos empreendimentos. Apoiar a instalação de indústrias e empresas geradoras de empregos em Jordão em qualquer área exceto as que possam degradar o meio ambiente. Criar legislação municipal de apoio às empresas geradoras de empregos que desenvolvem processos produtivos ambientalmente sustentáveis. Fortalecer parcerias com instituições públicas para formação de mão de obras através de cursos Profissionalizante, ampliando suas ações de formação profissional para os setores urbano e rural.  Ampliar as políticas de incentivo às micro e pequenas empresas, empreendimentos individuais, associativos, economia solidária e cooperativismo, na constituição, manutenção e crescimento dessas iniciativas.  Reforçar as ações junto ao governo do Estado com vistas ao efetivo funcionamento do Aeroporto Municipal.  Concluir a construção da subestação de energia elétrica e abastecimento de agua na comunidade do novo porto  Ampliar a geração de energia a partir do programa luz para todas as populações ribeirinhas e indígenas.  Elaborar o Plano de Desenvolvimento para a área rural e terras indígenas.  Implantar o cadastro municipal das propriedades rurais do município para instituição de políticas públicas de desenvolvimento.  Promover o associativismo rural para facilitar o acesso às políticas públicas de incentivo.  Dar continuidade ao programa de redes d’água, garantindo água potável para as pessoas do meio urbano e rural.  Incentivar a produção de artesanato, agroindústria familiar, produção e comercialização de alimentos orgânicos.  Concluir o Plano de saneamento básico do município.  Instituir o “Programa de Revitalização de Vias Públicas” para garantir a recuperação e a ampliação de vias pavimentadas.  Priorizar obras viárias que façam ligação entre  Implantar e melhorar a estrutura das paradas de ônibus escolar.  Promover a revitalização de sedes de bairros e praças públicas como espaços de lazer e convivência da sociedade.  Desenvolver obras de infraestrutura que ofereçam acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência.  Instituir programa permanente de gestão, manutenção e conservação de estradas, pontes e bueiros do meio rural.  Articular novos projetos de construção de casas e apartamentos de interesse social em convênio com outras esferas de governo, para o meio rural e urbano. “Tipo programa minha casa minha vida”  Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano.
  • EDUCAÇÃO
    Prover através da SEME, cooperação de ordem técnicas e inovadoras entre todos os âmbitos da área da de educação no que diz respeito as áreas indígenas, quanto a área branca além de criar junto à mesma instituição, mecanismos que viabilizem elevar o índice na área de educação bem como o SEAPE e Provinha Brasil. Estabelecer com as demais secretarias municipais ações para desenvolvimentos de projetos que venham a viabilizar o processo de ensino e aprendizagem no sentido da inclusão social, econômica e financeira. Realizar no 1º ano de governo, Fórum municipal de educação para discutir as metas do plano municipal de educação, principalmente às voltadas para a educação infantil, o combate ao analfabetismo, valorização dos profissionais de educação e educação indígena, construção, reformar e ampliar os espaços destinados ao ensino infantil; Ampliar aos recursos financeiros das escolas, através do PDE e PDDE (municipal e nacional – campo, água,); Aderir todas as ações do Par, voltadas para ampliação, construção e melhoramentos dos espaços escolares tais como as aquisições de bens e mobiliários escolares; Estabelecer um sistema municipal de avaliação do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; Implantar no currículo das escolas municipais a educação empreendedora (SEBRAE); Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrições; Adquirir quadro branco para serem utilizadas nas escolas - Aulas mais dinâmicas; Manter a distribuição de material escolar gratuito para todos os alunos da rede municipal; Plano de Cargos e de Carreira para os Professores; melhorar o Estatuto e Plano de Cargos e Carreira do magistério público municipal e pagamento do Piso Nacional; Aumentar vagas e construção de novas Escolas de ensino infantil e Creches: Implantar até o 2º ano de mandato do governo municipal 75% do quadro do magistério de servidores efetivos;  Abrir as escolas nos fins de semana implementando atividades esportivas e culturais;  Ampliação dos programas de educação em tempo integral; Manter o fornecimento de material didático de boa qualidade e distribuição de kits do aluno; Aumentar a oferta de transporte escolar gratuito incluindo os acessórios básicos de acordo com o tipo de transporte;  Criar o Programa de Apoio ao Professor (PAP) com orientações à postura corporal, fonoaudiólogo e conforto econômico; Criar o Programa “A Escola vai para Casa”, com visitas de educadores aos alunos e suas famílias para acompanhamento do processo educacional; Manter a Formação Continuada para professores e os funcionários de apoio administrativo; Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município (com incentivo tecnológico); Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos (através do Centro de Educação Integrado); Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo plenamente a demanda do Plano Municipal de Educação; Acesso à internet em áreas rurais onde houver energia; Criar e estruturar escolas polos na área rural visando dar mais ênfase ao ensino fundamental e infantil; Melhorar o quadro técnico, administrativo e apoio da Secretaria Municipal de Educação através de cursos em áreas especificas e relações humanas; Apoiar todos os programas em parceria com os governos estadual e federal e demais instituições públicas e/ou privadas direcionadas para a formação inicial e continuada de professores e demais profissionais da área; Criar programas de apoio e combate à evasão escolar e à indisciplina em parceria com os seguintes órgãos: Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, CMDCA e Ministério Público. Apoiar a instalação de indústrias e empresas geradoras de empregos em Jordão em qualquer área exceto as que possam degradar o meio ambiente. Criar legislação municipal de apoio às empresas geradoras de empregos que desenvolvem processos produtivos ambientalmente sustentáveis. Manter Proposta Pedagógica diferenciada para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Qualificar o programa de Alimentação Escolar, intensificando a inclusão de produtos da agricultura familiar no cardápio da merenda. Desenvolver programações culturais, esportivas e ações de cidadania direcionadas às crianças, jovens, adultos e idosos. Articular ações culturais junto nas escolas do município, enfatizando as etnias. Apoiar a realização de eventos nas diferentes modalidades esportivas. Manter o apoio a entidades culturais e esportivas do município.
  • SAÚDE
    Gerar e garantir maior infraestrutura a todos os que se destinam ao atendimento da saúde em todos os seus segmentos, tanto na zona urbana quanto na zona rural, periodicamente bem como oferecer e disponibilizar recursos às equipes que se deslocam para atendimentos nos lugares de difícil acesso. Implantar e garantir dentro de um núcleo de apoio a saúde familiar, a presença dos profissionais de saúde disponíveis no município para fazer atendimentos básicos em toda área urbana e rural de acordo com a Port. Nº. 2.488/21/10/2011 Buscar e garantir permanentemente o acesso ao atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso. Criação do PAD: Programa do Atendimento Domiciliar (pacientes acamados) Acompanhamento especial a doentes acamado-crônicos (Derrame, AVC, Deficiente Físico, Acidentado) por Médico, Fisioterapeuta e enfermeiro; Adoção do Modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal (isso vai dobrar o volume de recursos federais repassados a cidade de Jordão; Buscar junto ao ministério da saúde e a secretaria de estado da saúde a construção de laboratório de: Analise Clinica, Centro de Parto Normal, HPP (hospital de Pequeno Porte) Criar uma central de regulação com Ações para serem executadas no Programa Saúde da Família – PSF Implementar de forma sistemática ações com programas voltados para: saúde da mulher e da criança; saúde do idoso; saúde bucal; ações de prevenção as DSTs; controle e tratamento das doenças crônicas; vigilância epidemiológica; combate as endemias; saúde mental; saúde do homem Estimulo para o Trabalhador: Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde, visando melhorar o atendimento ao cidadão; Implantar o Programa de Saúde Escolar: Atendimento de dentista, otorrino e oftalmologista, incluindo fornecimento de óculos aos alunos carentes; Ampliar as equipes do programa Estratégia de Saúde da Família, substituindo progressivamente as atuais unidades básicas de saúde. Consolidar as políticas públicas para a efetivação da gestão plena da saúde. Fortalecer o Programa Saudável como elemento articulador das áreas da saúde, educação, esporte e lazer. Ampliar e fortalecer o atendimento à saúde do trabalhador. Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde. Criar a política de atendimento de saúde mental. Criar o Centro Especializado em Odontologia - CEO Infantil. Contribuir para a consolidação de Jordão como referência em saúde, integrando ações da atenção básica, média e alta complexidade. Aprimorar o sistema de fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde.
  • CUIDAR DO MEIO AMBIENTE
    Consolidar a implantação da política municipal de esgotamento sanitário através de parceria com órgãos federais e estaduais Ampliar as ações de licenciamento e educação ambiental. Aprimorar a coleta seletiva e o aproveitamento dos resíduos orgânicos. Desenvolver ações para implementar nova sistemática de coleta, transporte e aproveitamento de resíduos sólidos. Implantar o aterro sanitário municipal. Fortalecer e ampliar as unidades de triagem de resíduos recicláveis. Implantar centro de triagem e reaproveitamento dos resíduos da construção civil. Qualificar as áreas verdes da cidade, estimulando o uso sustentável das mesmas para atividades culturais e de lazer. Ampliar campanhas socioeducativas visando à preservação do meio ambiente. Implementar a política de arborização urbana visando à melhoria da qualidade de vida e ao equilíbrio ambiental. Articular ações de conservação do solo, das nascentes, cursos d´água e corredores ecológicos. Manter serviço de proteção a animais, estimulando parcerias com organizações da sociedade civil de comprovada competência técnica no assunto.
  • AÇÃO SOCIAL
    Criar Centros de Convivência para realização de atividades multiculturais, de lazer e esporte voltadas para a inclusão sociocultural dos diferentes públicos e faixas etárias. Garantir a distribuição de materiais para moradia e reformas de residências em situações emergenciais. Garantir recursos constitucionais para a realização de programas que fortaleçam o desenvolvimento e a inclusão social. Manter a gestão plena em assistência social, fortalecendo os programas sociais estabelecidos pelos governos Federal e Estadual. Ampliar a cobertura dos Centros de Referência de Assistência Social. Instituir programa de atenção ao morador de rua, garantindo acolhimento e assistência. Desenvolver ações que estimulem a organização de grupos sociais para atividades de geração de trabalho e renda, incentivando a conquista da sua autonomia. Ampliar as parcerias com instituições da sociedade civil e com empresas para a promoção de políticas de atendimento a grupos em situação de vulnerabilidade social. Potencializar e fortalecer ações de atenção básica e de prevenção na saúde e a política de acolhimento.
  • AGRICULTURA
    Reorganizar a secretaria Municipal de Agricultura, realizando aquisições de barcos e equipamentos, além da construção ou aluguel de um espaço físico que sejam condizentes as necessidades e as demandas dessa secretaria;  Assistir os pequenos e médios produtores rurais com apoio técnicos e incentivos ao fortalecimento da agricultura familiar;  Incentivar o plantio de frutas e hortaliças;  Oferecer condições de escoamento da produção das populações ribeirinhas e de estradas vicinais;  Buscar e organizar através de cooperativas e demais órgãos, linhas de créditos para os pequenos agricultores;  Manter a implementação de tanques de piscicultura;  Incentivar e apoiar os pequenos e médios produtores e agricultores ribeirinhos e de estradas vicinais quando da entregar de produtos no PAA - Programa de Aquisição de Alimentos.  Consolidar uma micro associação de criadores de mel de abelha sem ferrão Colmeia, criando um projeto de empreendedorismo para auxiliar empresários na legalização e no financiamento do seu próprio negócio.  Ampliar as políticas de incentivo às micro e pequenas empresas, empreendimentos individuais, associativos, economia solidária e cooperativismo, na constituição, manutenção e crescimento dessas iniciativas.  Apoiar exposições-feiras realizadas no município, garantindo identidade e complementaridade de cada evento.  Implantar e divulgar, na região e no Estado, a denominação de origem de produtos industrializados no município, com certificação de qualidade principalmente os produzidos dentro dos programas de apoio à agricultura familiar.  Promover o associativismo rural para facilitar o acesso às políticas públicas de incentivo.  Ampliar e qualificar as feiras da agricultura familiar.  Incentivar a implantação de agroindústrias e fortalecendo, estimulando a inovação dos processos de produção, logística e comercialização.  Incentivar a produção agropecuária, através da diversificação, da criação de animais, galinha, ovelha, porco e gado leiteiro.  Incentivar a produção de artesanato, agroindústria familiar, produção e comercialização de alimentos orgânicos.  Fortalecimento da atividade piscicultora Criação de peixe em açudes.
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