PLANO DE GOVERNO (PROGRAMAS E PROJETOS)

Acesse o plano de governo elaborado pelo Poder Executivo Municipal, que traz os programas e projetos que deverão ser implementados ao longo dos 04 (quatro) anos da gestão do Prefeito de Jordão Elson Santiago (2017-2020).

Os vereadores da Câmara de Jordão estão vigilante na fiscalização e proposições para contribuir para com o município.

                 

              Plano de Governo (Programas e Projetos)

Acesse também as informações das contas eleitorais dos candidatos do pleito de 2016, clicando aqui,

Proposta - Plano de Governo 2017-2020

INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, CULTURA E LAZER

INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, CULTURA E LAZER


  • Pavimentar e recuperar ruas e calçadas com meio fio, com acesso para os pedestres e cadeirantes;
  • Ampliar o sistema de drenagem de águas pluviais com saneamento básico a toda a população em parcerias com órgãos federais estaduais e organizações não-governamentais;
  • Construir e ampliar os espaços e áreas de laser para o incentivo da prática esportiva e atividades físicas;
  • Adquiri recursos junto aos órgãos federais e estaduais para a construção de um aterro sanitário;
  • Requerer junto aos parlamentares federais através de emendas parlamentar recursos para construção: mercado público, praça pública, centro de apoio a terceira idade, a crianças e adolescentes;
  • Fomentar recursos para implantação do centro de apoio e desenvolvimento
    da juventude;
  • Renovar e adquirir equipamentos e maquinas pesadas;
  • Disponibilizar recursos para manutenção das vias públicas para manter em as mesmas em condições de trafegabilidades por veículos e pedestres;
  • Fomentar recursos para construção de um abrigo público para recolhimento de animais soltos em vias públicas;
  • Estalar e recuperar portes de iluminações;
  • Construir centro de apoio e desenvolvimento da cultura dos povos indígenas de Jordão.
  • Constituir o Jordão uma referência regional no fomento de atividades geradoras de renda criando um amplo ecossistema de empreendedores envolvendo o poder público, a iniciativa privada e o sistema educacional.
  • Potencializar a infraestrutura para a instalação de novas fontes geradoras de empregos, de forma segmentada.
  • Garantir a distribuição de materiais para moradia e reformas de residências em situações emergenciais.  Instituir programa de atenção ao morador de rua, garantindo acolhimento e assistência.  Desenvolver ações que estimulem a organização de grupos sociais para atividades de geração de trabalho e renda, incentivando a conquista da sua autonomia.  Consolidar as políticas públicas para a efetivação da gestão plena da saúde.  Ampliar e melhorar a iluminação pública.  Articular ações de segurança pública no meio rural.  Buscar parcerias com órgãos federais e estaduais para abertura de novos ramais;  Fomentar o escoamento da produção agrícola dos pequenos produtores rurais situada às margens dos rios ou ramais e terras indígenas;  Manter em perfeito estado de conservação, barcos, veículos destinados ao transporte de produtos agrícolas;  Adquiri barcos de pequenos portes tipo bote de alumínio com motor de popa visando atender casos emergenciais nas comunidades ribeirinhas e indígenas;  Estimular a implantação de um centro de eventos.  Instituir a secretaria de Informações Turísticas e Culturais.  Promover a revitalização da área central e histórica de Jordão.
  • Fortalecer os empreendimentos individual, a agricultura familiar, comércios de prestação de serviços existentes e incentivar a instalação de novos empreendimentos.
  • Apoiar a instalação de indústrias e empresas geradoras de empregos em Jordão em qualquer área exceto as que possam degradar o meio ambiente.
  • Criar legislação municipal de apoio às empresas geradoras de empregos que desenvolvem processos produtivos ambientalmente sustentáveis.
  • Fortalecer parcerias com instituições públicas para formação de mão de obras através de cursos Profissionalizante, ampliando suas ações de formação profissional para os setores urbano e rural.  Ampliar as políticas de incentivo às micro e pequenas empresas, empreendimentos individuais, associativos, economia solidária e cooperativismo, na constituição, manutenção e crescimento dessas iniciativas.  Reforçar as ações junto ao governo do Estado com vistas ao efetivo funcionamento do Aeroporto Municipal.  Concluir a construção da subestação de energia elétrica e abastecimento de agua na comunidade do novo porto  Ampliar a geração de energia a partir do programa luz para todas as populações ribeirinhas e indígenas.  Elaborar o Plano de Desenvolvimento para a área rural e terras indígenas.  Implantar o cadastro municipal das propriedades rurais do município para instituição de políticas públicas de desenvolvimento.  Promover o associativismo rural para facilitar o acesso às políticas públicas de incentivo.  Dar continuidade ao programa de redes d’água, garantindo água potável para as pessoas do meio urbano e rural.  Incentivar a produção de artesanato, agroindústria familiar, produção e comercialização de alimentos orgânicos.  Concluir o Plano de saneamento básico do município.  Instituir o “Programa de Revitalização de Vias Públicas” para garantir a recuperação e a ampliação de vias pavimentadas.  Priorizar obras viárias que façam ligação entre  Implantar e melhorar a estrutura das paradas de ônibus escolar.  Promover a revitalização de sedes de bairros e praças públicas como espaços de lazer e convivência da sociedade.  Desenvolver obras de infraestrutura que ofereçam acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência.  Instituir programa permanente de gestão, manutenção e conservação de estradas, pontes e bueiros do meio rural.  Articular novos projetos de construção de casas e apartamentos de interesse social em convênio com outras esferas de governo, para o meio rural e urbano. “Tipo programa minha casa minha vida”  Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano.





EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO


  • Prover através da SEME, cooperação de ordem técnicas e inovadoras entre todos os âmbitos da área da de educação no que diz respeito as áreas indígenas, quanto a área branca além de criar junto à mesma instituição, mecanismos que viabilizem elevar o índice na área de educação bem como o SEAPE e Provinha Brasil.
  • Estabelecer com as demais secretarias municipais ações para desenvolvimentos de projetos que venham a viabilizar o processo de ensino e aprendizagem no sentido da inclusão social, econômica e financeira.
  • Realizar no 1º ano de governo, Fórum municipal de educação para discutir as metas do plano municipal de educação, principalmente às voltadas para a educação infantil, o combate ao analfabetismo, valorização dos profissionais de educação e educação indígena, construção, reformar e ampliar os espaços destinados ao ensino infantil;
  • Ampliar aos recursos financeiros das escolas, através do PDE e PDDE (municipal e nacional – campo, água,);
  • Aderir todas as ações do Par, voltadas para ampliação, construção e melhoramentos dos espaços escolares tais como as aquisições de bens e mobiliários escolares;
  • Estabelecer um sistema municipal de avaliação do 1º ao 5º ano do ensino fundamental;
  • Implantar no currículo das escolas municipais a educação empreendedora (SEBRAE);
  • Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrições;
  • Adquirir quadro branco para serem utilizadas nas escolas - Aulas mais dinâmicas;
  • Manter a distribuição de material escolar gratuito para todos os alunos da rede municipal;
  • Plano de Cargos e de Carreira para os Professores; melhorar o Estatuto e Plano de Cargos e Carreira do magistério público municipal e pagamento do Piso Nacional;
  • Aumentar vagas e construção de novas Escolas de ensino infantil e Creches:
  • Implantar até o 2º ano de mandato do governo municipal 75% do quadro do magistério de servidores efetivos;  Abrir as escolas nos fins de semana implementando atividades esportivas e culturais;  Ampliação dos programas de educação em tempo integral;
  • Manter o fornecimento de material didático de boa qualidade e distribuição de kits do aluno;
  • Aumentar a oferta de transporte escolar gratuito incluindo os acessórios básicos de acordo com o tipo de transporte;  Criar o Programa de Apoio ao Professor (PAP) com orientações à postura corporal, fonoaudiólogo e conforto econômico;
  • Criar o Programa “A Escola vai para Casa”, com visitas de educadores aos alunos e suas famílias para acompanhamento do processo educacional;
  • Manter a Formação Continuada para professores e os funcionários de apoio administrativo;
  • Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município (com incentivo tecnológico);
  • Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos (através do Centro de Educação Integrado);
  • Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo plenamente a demanda do Plano Municipal de Educação;
  • Acesso à internet em áreas rurais onde houver energia;
  • Criar e estruturar escolas polos na área rural visando dar mais ênfase ao ensino fundamental e infantil;
  • Melhorar o quadro técnico, administrativo e apoio da Secretaria Municipal de Educação através de cursos em áreas especificas e relações humanas;
  • Apoiar todos os programas em parceria com os governos estadual e federal e demais instituições públicas e/ou privadas direcionadas para a formação inicial e continuada de professores e demais profissionais da área;
  • Criar programas de apoio e combate à evasão escolar e à indisciplina em parceria com os seguintes órgãos: Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, CMDCA e Ministério Público.
  • Apoiar a instalação de indústrias e empresas geradoras de empregos em Jordão em qualquer área exceto as que possam degradar o meio ambiente.
  • Criar legislação municipal de apoio às empresas geradoras de empregos que desenvolvem processos produtivos ambientalmente sustentáveis.
  • Manter Proposta Pedagógica diferenciada para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
  • Qualificar o programa de Alimentação Escolar, intensificando a inclusão de produtos da agricultura familiar no cardápio da merenda.
  • Desenvolver programações culturais, esportivas e ações de cidadania direcionadas às crianças, jovens, adultos e idosos.
  • Articular ações culturais junto nas escolas do município, enfatizando as etnias.
  • Apoiar a realização de eventos nas diferentes modalidades esportivas.
  • Manter o apoio a entidades culturais e esportivas do município.





SAÚDE

SAÚDE


  • Gerar e garantir maior infraestrutura a todos os que se destinam ao atendimento da saúde em todos os seus segmentos, tanto na zona urbana quanto na zona rural, periodicamente bem como oferecer e disponibilizar recursos às equipes que se deslocam para atendimentos nos lugares de difícil acesso.
  • Implantar e garantir dentro de um núcleo de apoio a saúde familiar, a presença dos profissionais de saúde disponíveis no município para fazer atendimentos básicos em toda área urbana e rural de acordo com a Port. Nº. 2.488/21/10/2011
  • Buscar e garantir permanentemente o acesso ao atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso.
  • Criação do PAD: Programa do Atendimento Domiciliar (pacientes acamados)
  • Acompanhamento especial a doentes acamado-crônicos (Derrame, AVC, Deficiente Físico, Acidentado) por Médico, Fisioterapeuta e enfermeiro;
  • Adoção do Modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal (isso vai dobrar o volume de recursos federais repassados a cidade de Jordão;
  • Buscar junto ao ministério da saúde e a secretaria de estado da saúde a construção de laboratório de: Analise Clinica, Centro de Parto Normal, HPP (hospital de Pequeno Porte)
  • Criar uma central de regulação com Ações para serem executadas no Programa Saúde da Família – PSF
  • Implementar de forma sistemática ações com programas voltados para: saúde da mulher e da criança; saúde do idoso; saúde bucal; ações de prevenção as DSTs; controle e tratamento das doenças crônicas; vigilância epidemiológica; combate as endemias; saúde mental; saúde do homem
  • Estimulo para o Trabalhador: Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde, visando melhorar o atendimento ao cidadão;
  • Implantar o Programa de Saúde Escolar: Atendimento de dentista, otorrino e oftalmologista, incluindo fornecimento de óculos aos alunos carentes;
  • Ampliar as equipes do programa Estratégia de Saúde da Família, substituindo progressivamente as atuais unidades básicas de saúde.
  • Consolidar as políticas públicas para a efetivação da gestão plena da saúde.
  • Fortalecer o Programa Saudável como elemento articulador das áreas da saúde, educação, esporte e lazer.
  • Ampliar e fortalecer o atendimento à saúde do trabalhador.
  • Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.
  • Criar a política de atendimento de saúde mental.
  • Criar o Centro Especializado em Odontologia - CEO Infantil.
  • Contribuir para a consolidação de Jordão como referência em saúde, integrando ações da atenção básica, média e alta complexidade.
  • Aprimorar o sistema de fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde.





MEIO AMBIENTE

CUIDAR DO MEIO AMBIENTE


  • Consolidar a implantação da política municipal de esgotamento sanitário através de parceria com órgãos federais e estaduais
  • Ampliar as ações de licenciamento e educação ambiental.
  • Aprimorar a coleta seletiva e o aproveitamento dos resíduos orgânicos.
  • Desenvolver ações para implementar nova sistemática de coleta, transporte e aproveitamento de resíduos sólidos.
  • Implantar o aterro sanitário municipal.
  • Fortalecer e ampliar as unidades de triagem de resíduos recicláveis.
  • Implantar centro de triagem e reaproveitamento dos resíduos da construção civil.
  • Qualificar as áreas verdes da cidade, estimulando o uso sustentável das mesmas para atividades culturais e de lazer.
  • Ampliar campanhas socioeducativas visando à preservação do meio ambiente.
  • Implementar a política de arborização urbana visando à melhoria da qualidade de vida e ao equilíbrio ambiental.
  • Articular ações de conservação do solo, das nascentes, cursos d´água e corredores ecológicos.
  • Manter serviço de proteção a animais, estimulando parcerias com organizações da sociedade civil de comprovada competência técnica no assunto.





AÇÃO SOCIAL

AÇÃO SOCIAL


  • Criar Centros de Convivência para realização de atividades multiculturais, de lazer e esporte voltadas para a inclusão sociocultural dos diferentes públicos e faixas etárias.
  • Garantir a distribuição de materiais para moradia e reformas de residências em situações emergenciais.
  • Garantir recursos constitucionais para a realização de programas que fortaleçam o desenvolvimento e a inclusão social.
  • Manter a gestão plena em assistência social, fortalecendo os programas sociais estabelecidos pelos governos Federal e Estadual.
  • Ampliar a cobertura dos Centros de Referência de Assistência Social.
  • Instituir programa de atenção ao morador de rua, garantindo acolhimento e assistência.
  • Desenvolver ações que estimulem a organização de grupos sociais para atividades de geração de trabalho e renda, incentivando a conquista da sua autonomia.
  • Ampliar as parcerias com instituições da sociedade civil e com empresas para a promoção de políticas de atendimento a grupos em situação de vulnerabilidade social.
  • Potencializar e fortalecer ações de atenção básica e de prevenção na saúde e a política de acolhimento.





AGRICULTURA

AGRICULTURA


Reorganizar a secretaria Municipal de Agricultura, realizando aquisições de
barcos e equipamentos, além da construção ou aluguel de um espaço físico
que sejam condizentes as necessidades e as demandas dessa secretaria;
 Assistir os pequenos e médios produtores rurais com apoio técnicos e
incentivos ao fortalecimento da agricultura familiar;
 Incentivar o plantio de frutas e hortaliças;
 Oferecer condições de escoamento da produção das populações ribeirinhas
e de estradas vicinais;
 Buscar e organizar através de cooperativas e demais órgãos, linhas de
créditos para os pequenos agricultores;
 Manter a implementação de tanques de piscicultura;
 Incentivar e apoiar os pequenos e médios produtores e agricultores
ribeirinhos e de estradas vicinais quando da entregar de produtos no PAA -
Programa de Aquisição de Alimentos.
 Consolidar uma micro associação de criadores de mel de abelha sem ferrão
Colmeia, criando um projeto de empreendedorismo para auxiliar
empresários na legalização e no financiamento do seu próprio negócio.
 Ampliar as políticas de incentivo às micro e pequenas empresas,
empreendimentos individuais, associativos, economia solidária e
cooperativismo, na constituição, manutenção e crescimento dessas
iniciativas.
 Apoiar exposições-feiras realizadas no município, garantindo identidade e
complementaridade de cada evento.
 Implantar e divulgar, na região e no Estado, a denominação de origem de
produtos industrializados no município, com certificação de qualidade
principalmente os produzidos dentro dos programas de apoio à agricultura
familiar.
 Promover o associativismo rural para facilitar o acesso às políticas públicas
de incentivo.
 Ampliar e qualificar as feiras da agricultura familiar.
 Incentivar a implantação de agroindústrias e fortalecendo, estimulando a
inovação dos processos de produção, logística e comercialização.
 Incentivar a produção agropecuária, através da diversificação, da criação de
animais, galinha, ovelha, porco e gado leiteiro.
 Incentivar a produção de artesanato, agroindústria familiar, produção e
comercialização de alimentos orgânicos.
 Fortalecimento da atividade piscicultora Criação de peixe em
açudes.