Ata da Sessão Extraordinária de n° 5, do primeiro período, da nona legislatura,

aos vigésimo sétimo dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às

nove horas, na sala das Sessões Dr. Ulysses Guimarães, situada a Rua Carlos

Gonçalves de Farias, n° 1620, Centro, sob a Presidência do ilustre Vereador

Francisco Mendonça Matos – UNIÃO PROGRESSISTA, presentes os

vereadores James Arcênio – UNIÃO PROGRESSISTA, Antônio Muniz de

Albuquerque – PDT, Abraão Kaxinawá – REPUBLICANOS, Laura Yslen –

UNIÃO PROGUESSISTA, Rosileide Farias - PV. Para dar início a presente

Sessão, o Senhor Presidente convidou os senhores Vereadores a ficarem de pé e

em nome de Deus declarou abertos os trabalhos no dia de hoje, em seguida,

convidou o assessor legislativo Evandro Silva, para fazer a leitura da ATA anterior,

que foi lida e aprovada por Unanimidade. Para conhecimento de todos o senhor

presidente apresentou a ordem do dia com os seguintes assuntos em pauta:

Projeto de Lei no 19/2025 – Autoria do Executivo – Dispõe sobre a concessão

de Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de

ensino, em caráter provisório e excepcional, no exercício de 2025, destinado a

promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição

Federal, na forma específica. Este projeto foi colocado em votação e aprovado

por unanimidade pelos vereadores presentes. E não havendo, mas nenhum

assunto a ser tratado na ordem do dia, o senhor presidente encerrou a ordem do

dia e abriu o pequeno expediente de 5 (cinco) minutos, concedendo a palavra ao

nobre vereador Abraão Kaxinawá – PDT, por 5 (cinco) minutos, bom dia senhor

presidente, bom dia a todos os presentes, primeiramente quero agradecer a Deus

por mais um dia, quero parabenizar a secretária que estar presente, senhora

Meire Sérgio, em valorizar os servidores da educação, que vão receber esse

abono, como também os servidores indígenas serão contemplados, e são

merecedores também. Agradeço também a colaboração de todos os vereadores

que votaram a favor deste projeto. Dando continuidade o senhor presidente

concedeu a palavra a nobre vereadora Rosileide Farias – PV, por 5 (cinco)

minutos, bom dia a todos, sejam bem-vindo Dr Juscelino. É uma honra participar

desta sessão e votar nesse projeto de valorização dos profissionais da educação,

esta gratificação é merecida, quero parabenizar o prefeito por ter colocado no

projeto os profissionais que tem 2 contratos para receber este abono pelos os

dois contratos, e muito obrigado. Dando continuidade o senhor presidente

concedeu a palavra ao nobre vereador Fernando Muniz – PDT, por 5 (cinco)

minutos, bom dia senhor presidente, nobres colegas e servidores desta casa, bom

dia Dr Juscelino, é uma honra poder estar aqui, haja visto que, lá em 2017 nós

fizemos uma viagem no rio muru, um atendimento de saúde, e o senhor era o

médico daquela ação de saúde. Agradeço a Deus por tudo que fizemos nesta

casa no tocante a todos os projetos que dizem respeito a população de Jordão.

Desta vez, esta casa se apresenta para aprovar um projeto para os servidores da

educação. Gostaria de dizer também que, esta casa, todas as vezes que foi

chamada para debate assuntos em prol da população, ela sempre esteve de

prontidão. Quero dizer também que, eu gostaria que estivesse abono para os

servidores da saúde, como também das outras secretarias. Dando continuidade o

senhor presidente concedeu a palavra para o vereador James Arcênio – UNIÃO

PROGUESSISTA, por 5 (cinco) minutos, bom dia senhor presidente a todos,

quero iniciar minha fala agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de voltar

a esta tribuna, é um momento importantíssimo em estar votando num projeto que

vem beneficiar nossa população. Quero agradecer a gestão, nosso prefeito

Naudo, secretária Meire Sérgio, e uma alegria votar nesse projeto que vai

beneficiar os servidores da educação. Hoje, ser professor não é fácil, se torna

difícil trabalhar como professor. É uma alegria mais uma vez contribuir para esta

categoria. Dando continuidade o senhor presidente concedeu a palavra para a

vereadora Laura Yslen – UNIÃO PROGRESSISTA, por 5 (cinco) minutos, Bom

dia a todos, faço questão de dizer com clareza que porque votei a favor do abono

Fundeb, votei a favor, primeiro, porque é cumprimento de Lei, a constituição é

muito clara quando diz que os recursos do Fundeb devem ser aplicados, e sua

maior parte na remuneração dos profissionais de Educação. A presença da

secretária aqui hoje, reforça que esse projeto foi acompanhado, analisado, e

construído com responsabilidade, não é algo construído de qualquer jeito. Meu

mandato é pra fazer o que é certo. Vamos legislar para que as coisas sejam justas

para todos. Dando continuidade o senhor presidente concedeu a palavra para a

secretária de Educação Meire Sérgio, por 5 (cinco) minutos, quero saudar a

mesa na pessoa do presidente Marcelo Mendonça, e aos demais vereadores e as

pessoas que se fazem presentes, relatou um acontecimento onde o Dr Juscelino

estava presente e prestou atendimento e salvou sua vida, em nome do prefeito

Naudo, que não estar presente, ele pediu para transmitir um abraço a cada um de

vocês, e disse que, todas as vezes que tiver sobras dos 70 do Fundeb será

rateado em partes iguais para os funcionários da educação. Agradeço pelo voto

neste projeto, é um projeto que vai beneficiar em torno de 450 famílias. Só temos

a agradecer, e tenho certeza que o ano novo dessas famílias será mais feliz com

esse recurso, e meu muito obrigado. Dando continuidade o senhor presidente

convidou o vice-presidente James Arcênio para assumir os trabalhos da mesa.

Dando continuidade o senhor presidente concedeu a palavra para o vereador

Marcelo Mendonça – UNIÃO PROGRESSISTA, por 5 (cinco), bom dia senhor

presidente, nobres colegas vereadores e aos servidores desta casa e as pessoas

que se fazem presente. Senhora secretária, seja bem vinda, a senhora já foi

vereadora por três mandatos, sabe muito bem o papel do vereador, e as

demandas que tem. Estamos aqui para honrar esse papel de vereador, e aprovar

esse projeto de relevância e importância para as famílias de Jordão. Ainda

estamos na expectativa de saber o valor que será rateado, mas estamos aqui

sempre trabalhando com compromisso com a nossa população. Sabemos que

hoje é sábado, mas, mesmo assim, estamos aqui cumprindo com nosso

compromisso. Dando continuidade o senhor presidente convidou o nobre

vereador Marcelo Mendonça para assumir os trabalhos da mesa. E não

havendo, nenhum inscrito o senhor presidente convidou os senhores vereadores

a ficar de pé e em nome de deus declarou encerrado os trabalhos do dia de hoje.

E eu Evandro da Silva e Silva lavrei a presente ATA que após lida e aprovada

será assinada por mim e todos os vereadores presentes.

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