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Ata N°861/2026 - 17/03/2026

Ata da Sessão N°861

Legislação
Atas das Sessões

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Ata de no 861, do primeiro período da nona legislatura. Aos décimo

sétimo dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove

horas, na sala das Sessões Dr. Ulysses Guimarães, situada à Rua

Carlos Gonçalves de Farias, no 1620, Centro, sob a Presidência do

ilustre Vereador Francisco Mendonça Matos – UNIÃO

PROGUESSISTA, presentes os vereadores James Arcênio –

UNIÃO PROGUESSISTA, Ismael Carlos Sereno Souza –

REPUBLICANOS, Oscar Sérgio – PDT, Eronildo Marçal – UNIÃO

PROGUESSISTA, Laura Yslen - UNIÃO PROGUESSISTA,

Abraão Kaxinawá – REPUBLICANOS, Rosileide Farias - PV.

Para dar início à presente Sessão, o Senhor Presidente convidou os

senhores Vereadores a ficarem de pé e, em nome de Deus,

declarou aberto os trabalhos no dia de hoje. Em seguida, convidou

o assessor legislativo, Evandro Silva, para fazer a leitura da ata

anterior, que foi lida e aprovada por unanimidade. E não havendo

nenhum assunto a ser tratado na ordem do dia, o Senhor

Presidente abriu o Pequeno Expediente de 05 (cinco) minutos

concedendo a palavra ao vereador Oscar Sérgio – PDT, por 5

(cinco) minutos, bom dia senhor presidente, e todos os nobres

colegas vereadores, quero só registrar as ações de saúde que vem

sendo realizado no Rio Murú, quero elogiar o trabalho da Secretaria

de Educação, pela busca ativa dos jovens e adultos para voltar a

estudar no programa EJA. Dando continuidade o senhor presidente

concedeu a palavra ao vereador Eronildo Marçal – UNIÃO

PROGUESSISTA, por 5 (cinco) minutos, bom dia a todos, quero

dizer que eu estive ausente por motivos de estar em viagem a zona

rural, mas, hoje, estou feliz em retornar aos trabalhos legislativos.

Disse que fez uma visita na beira do rio e constatou bastante

garrafas quebradas, perguntou ao presidente se já tem um projeto


de lei que pune os vândalos que descartam lixo em lugares

proibidos. Disse que se precisa rever essa situação do lixo. Dando

continuidade o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador

Ismael Carlos – REPUBLICANOS, por 5 (cinco) minutos, meu bom

dia a todos, vou apresentar o Projeto de Lei No08 de autoria do

Legislativo, vou providenciar uma cópia para cada vereador para

estudarem o devido projeto, e fez a leitura na íntegra do PL. Dando

continuidade o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador

James Arcênio – UNIÃO PP, por 5 (cinco) minutos, bom dia

senhor presidente e aos colegas vereadores, quero parabenizar a

equipe de saúde ribeirinha, onde a secretária Jarlene e o prefeito

Naudo estão presente nos atendimentos do rio muru, quero dizer ao

colega Ismael que, seu projeto é um projeto importante, e com

certeza estaremos votando para aprovar este PL. E não havendo

nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, o senhor

presidente abriu o grande expediente concedendo a palavra ao

vereador Oscar Sérgio – PDT, por 10 (dez) minutos, bom dia

senhor presidente, tenho muitos assuntos a ser tratados, mas por

motivos de saúde, vou apenas tocar no assunto. Em março do ano

passado, eu pesquisei sobre a situação dos animais, cães e gatos,

mas, nenhuma atitude foi tomada. Cabe ao feedback da câmara

para que esse problema seja sanado. Cobrou o retorno sobre esse

PL, se foi sancionado, ou não. Dando continuidade o senhor

presidente concedeu a palavra ao vereador Eronildo Marçal –

UNIÃO PROGUESSISTA, por 10 (dez) minutos, bom dia senhor

presidente, quero falar da viagem ao baixo rio, onde fui até o povo,

ouvindo as reivindicações dos ribeirinhos, disse que vai procurar

cada secretário para reivindicar as cobranças dos moradores.

Sabemos que, estar acontecendo vários arrombamentos e furtos


em nossa cidade, peço que esta casa convoque o comandante da

PM e o chefe da PC para darem explicação sobre essa situação. O

que não pode é, deixar a população à mercê dessa situação. Falou

que as aulas da escola do São Vicente irão iniciar em breve, e

pediu que a turma de alunos permaneça ativa na escola. Afirmou

que seu mandatado estar à disposição de cada cidadão jordanense.

Dando continuidade o senhor presidente concedeu a palavra a

vereadora Laura Yslen – UNIÃO PROGUESSISTA, por 10 (dez)

minutos, bom dia a todos, quero dizer que estive reunida com a

gerente da CEF, e que a gerente prometeu uma alternativa para que

o serviço bancário funcione no município, lamentou sobre seus

projetos que foram barrados, criticou a situação dos salários dos

conselheiros tutelares, disse que o jurídico da prefeitura estar

dificultando o andamento do projeto de aumento salarial dos CT, e

prometeu cobrar celeridade do projeto. Dando continuidade o

senhor presidente concedeu a palavra a vereadora Rosileide

Farias – PV, por 10 (dez) minutos, bom dia a todos, quero

parabenizar a colega ver. Laura, pela sua fala, apresentou dois

Projetos de Leis, onde fez a leitura na integra desses projetos.

Disse que vai protocolar esses PL para que passe pelo tramite

legal. Parabenizou o colega Ismael pelo projeto apresentado e

parabenizou o colega Oscar pela cobraça. Dando continuidade o

senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Abraão

Kaxinawa – REPUBLICANOS, por 10 (dez) minutos, bom dia a

todos e as comunidades indígenas, estamos nesse trabalho

trazendo nossa fala, eu sempre venho ouvindo a população, meu

gabinete não é na câmara, é na rua, onde agente ouve as pessoas,

as críticas da população, agradeceu o colega Ismael pelo projeto,

disse que estar à disposição para aprovar o PL. cobrou o início do


ano letivo nas escolas da área indígena, disse que fez uma visita na

área indígena e constatou que é necessário a construção de

escolas, e que os indígenas estão vindo para a cidade por motivos

da má qualidade da educação na área indígena, e ressaltou que

precisamos encontrar solução para a educação indígena. Dando

continuidade o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador

Ismael Carlos – REPUBLICANOS, por 10 (dez) minutos, quero

parabenizar a colega Rosileide pela apresentação dos projetos,

disse que fez uma cobrança para o deputado Coronel Ulysses para

implantar o sistema de vídeo conferência no município. Fez uma

indicação verbal para a secretaria de obras, para que faça um

trabalho na avenida Francisco Dias, na esquina do Pelado, como

também na rua Carlos Gonçalves de Farias. Quero parabenizar a

secretária de saúde pelas ações no rio muru. Dando continuidade o

senhor presidente concedeu a palavra ao vereador James Arcênio

– UNIÃO PROGUESSISTA, por 10 (dez) minutos, quero reforçar a

fala dos colegas sobre a segurança, disse que já sugeriu ao

presidente para convocar o comandante da PM e PC, para diálogo

sobre a segurança no município. Disse que os impostos que nós

pagamos não estar sendo bem aplicados na segurança. Disse que

na próxima sessão irar falar sobre energia solar, citou a situação da

implataçao da TELEMEDICINA na zona rural. Cobrou o início das

aulas na zona rural, disse que estar aqui para ajudar a fazer gestão,

e que vai aguardar até o dia 20 de abril para o início das aulas na

zona rural. Dando continuidade o senhor presidente convidou o

vice-presidente para assumir os trabalhos da mesa, ao assumir os

trabalhos, o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador

Marcelo Mendonça – UNIÃO PROGUESSISTA, por 10 (dez)

minutos, bom dia senhores vereadores, quero agradecer a


presença do senhores, e também das pessoas que se fazem

presentes na plateia do plenário. Disse que estamos retornando do

recesso, mas, mas a câmara de vereadores sempre estar

trabalhando. Falou sobre a vinda do governador, onde foi assinado

a ordem de serviços de reformas das escolas estaduais no

município, cobranças são feitas e o benefício chega. Parabenizou a

cobrança da vereadora Laura, falou sobre a vinda da gerente da

CEF, onde virá uma CCA para atender os usuários da CEF,

parabenizou a vereadora Laura pela articulação, pela conversa com

a gerente da CEF. Parabenizou a gestão pela ação de saúde no rio

muru, enfatizou que o secretário de agropecuária estar fazendo um

trabalho muito bom em prol dos produtores. E não havendo mais

nenhum vereador inscrito no grande expediente, o senhor

presidente abriu para as explicações pessoais e concedeu a palavra

ao vereador Eronildo Marçal – UNIÃO PROGUESSISTA por 03

(três) minutos, quero parabenizar a todos os colegas pela

apresentação dos projetos, parabenizou a secretaria de saúde pela

ação que vem fazendo no rio muru. Dando continuidade o senhor

presidente concedeu a palavra ao vereador Ismael Carlos –

REPUBLICANOS por 03 (três) minutos, quero agradecer ao

prefeito Naudo pela parceria, onde estar sendo embarcado

máquinas de processar arroz, onde serão destinadas para a área

indígena. Dando continuidade o senhor presidente concedeu a

palavra ao vereador Abraão Kaxinawá – REPUBLICANOS por 03

(três) minutos, quero agradecer o prefeito por estar fazendo essa

ação de saúde no rio muru, quero registrar a entrega dos barcos

que foram entregues para a saúde indígena. Criticou o governado

por não darem oportunidade de um indígena se pronunciar e fazer

suas reivindicações. Dando continuidade o senhor presidente fez


uma INDICAÇÃO para colocar ar-condicionado no prédio da

secretaria de sustentabilidade. Parabenizou a coordenação de

saúde indígena pela aquisição dos barcos para melhorar os

atendimentos de saúde indígena. E não havendo nenhum vereador

inscrito nas explicações pessoais o Senhor Presidente convidou os

senhores vereadores para ficarem de pé e em nome de Deus

declarou encerrados os trabalhos no dia de hoje. E eu Evandro da

Silva e Silva lavrei a presente ATA que após lida e aprovada será

assinada por mim e pelos vereadores presentes.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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Data da Publicação:
Órgão:

6 de abril de 2026 às 17:00:00

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