Portaria nº013/2026 - Divulgação do RGF - 1º Quadrimestre de 2026

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1° Quadrimestre de 2026 do Poder Legislativo do Município de Jordão.

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CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÃO

Portaria n° 13/2026 de 26 de maio de 2026.

O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Jordão, Estado do Acre, Senhor Vereador James Silva Arcênio, usando de suas atribuições Legais e Regimentais.

Resolve:

Art. 1°. Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 1° Quadrimestre de 2026, do Poder Legislativo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 48, 52 e 53, Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publica-se
Cumpra-se

James Silva Arcênio
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Jordão

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

192

29 de maio de 2026 às 00:00:00

Órgão

Arquivos e Movimentações Vinculadas

Data da Publicação

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