Câmara Municipal de Jordão 

Ata de no 859, do primeiro período da nona legislatura. Aos

vigésimo terceiro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e

cinco, às nove horas, na sala das Sessões Dr. Ulysses Guimarães,

situada à Rua Carlos Gonçalves de Farias, no 1620, Centro, sob a

Presidência do ilustre Vereador Francisco Mendonça Matos –

UNIÃO PROGUESSISTA, presentes os vereadores James Arcênio

– UNIÃO PROGUESSISTA, Antônio Muniz Albuquerque – PDT,

Oscar Sérgio – PDT, Abraão Kaxinawá – REPUBLICANOS,

Laura Yslen - UNIÃO PROGUESSISTA, Rosileide Farias – PV.

Para dar início à presente Sessão, o Senhor Presidente convidou os

senhores Vereadores a ficarem de pé e, em nome de Deus,

declarou aberto os trabalhos no dia de hoje. Em seguida, convidou

o assessor legislativo, Evandro Silva, para fazer a leitura da ata

anterior, que foi lida e aprovada por unanimidade. Dando

continuidade o Senhor presidente apresentou a ordem do dia, com

a seguinte pauta: PROJETO DE LEI No 16/2025 – AUTORIA DO

PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de

Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede

municipal de ensino, em caráter provisório e excepcional, no

exercício de 2025, destinado a promover o cumprimento do

disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal, na

forma que especifica; PROJETO DE LEI No 17/2025 – AUTORIA

DO EXECUTIVO – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e

execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 18/2025 – Autoria do Executivo – “Estima a

receita, fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de

2026, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI No 07/2025 –

AUTORIA DO LEGISLATIVO – “Dispõe sobre o reconhecimento de

utilidade pública, o Centro Beneficiente da floresta e dá outras

providencias”. Projetos aprovados por unanimidade. Dando

continuidade o Senhor Presidente abriu o Pequeno Expediente de

05 (cinco) minutos, e não havendo nenhum vereador inscrito no

pequeno expediente, o senhor presidente abriu o grande expediente

concedendo a palavra ao vereador Fernando Muniz – PDT, por 10

(dez) minutos, bom dia senhor presidente, nobres colegas

vereadores e aos servidores desta casa, quero falar do prazer de

aprovar o quinto projeto de lei orçamentária do Município, é um

passo importante para as políticas públicas de saúde, quero

parabenizar e vereadora Rosileide pelo Projeto apresentado para

benefícios da sociedade. Dando continuidade o senhor presidente

concedeu a palavra a vereadora Laura Yslen – UNIÃO

PROGUESSISTA por 10 (dez) minutos, bom dia senhor presidente,

nobres colegas vereadores, quero justificar minha ausência nas

sessões, relatou sua situação de saúde e fez a leitura do seu

discurso. Dando continuidade o senhor presidente concedeu a

palavra a vereadora Rosileide Farias – PV, por 10 (dez) minutos,

bom dia senhor presidente, colegas vereadores, quero agradecer a

aprovação do meu projeto, agradeço pelo ano que se passou, quero

dizer que neste ano eu ganhei experiencia, acredito que no próximo

ano será de mais conhecimento. Quero dizer a vocês que, sigam

acreditando em seus objetivos, acredite em Deus que chegará ao

objetivo. Dando continuidade o senhor presidente concedeu a

palavra ao vereador Abraão Kaxinawá – Republicanos, por 10

(dez) minutos, bom dia senhor presidente, quero dizer que estou

feliz em aprovar quatro Projetos de Lei para beneficiar o município,

quero dizer que, as pessoas tem que reconhecer que os vereadores

trabalham e que os projetos são aprovados pelos vereadores.

Quero lutar para que a população indígena tenha uma educação de

qualidade e outras melhorias. Dando continuidade o senhor

presidente concedeu a palavra ao vereador Oscar Sérgio– PDT,

por 10 (dez) minutos, bom dia senhor presidente e aos colegas

vereadores, quero desejar a todos um feliz natal, que possamos

refletir e começar um ano melhor. Disse que o parlamento contribui

muito para com o desenvolvimento do município. Precisa-se que, o

legislativo e o executivo estejam sempre em harmonia para poder

fluir o desenvolvimento do município. Dando continuidade o senhor

presidente convidou o vice-presidente para assumir os trabalhos da

mesa e concedeu a palavra ao vereador Marcelo Mendonça –

UNIÃO PROGUESSISTA, por 10 (dez) minutos, bom dia senhor

presidente, nobres colegas vereadores e servidores desta casa,

quero agradecer a presença dos vereadores presentes, quero

justificar a ausência dos vereadores Ismael e vereador Eronildo,

falou da importância de estudar o orçamento do município para que

seja aprovado com conhecimento do que preceitua o projeto. Dando

continuidade, o senhor presidente convidou o vereador Marcelo

Mendonça para assumir os trabalhos da mesa e concedeu a

palavra ao vereador James Arcênio – UNIÃO PROGUESSISTA

por 10 (dez) minutos, bom dia senhor presidente e colegas desta

casa, quero agradecer a Deus por mais um ano, por mais uma

vitória para o município, quero parabenizar o senhor presidente pela

confraternização que organizou para os vereadores e servidores

desta casa. E não havendo mais nenhum vereador inscrito no

grande expediente, o senhor presidente abriu para as explicações

pessoais e concedeu a palavra ao vereador Fernando Muniz –

PDT por 03 (três) minutos, senhor presidente, quero dizer que

nesse ano de 2025, eu pude observar o compromisso dos nobres

colegas vereadores em aprovar projetos para a melhoria do

 município. Dando continuidade, o senhor presidente concedeu a

palavra ao vereador James Arcênio – UNIÃO PROGUESSISTA

por 03 (três) minutos, senhor presidente, quero fazer uma indicação

para que a secretaria de obras faça um trabalho de colocar concreto

em frente a banca do senhor Benedito, para tapar os buracos

daquela travessa. E não havendo nenhum vereador inscrito nas

explicações pessoais o Senhor Presidente convidou os senhores

vereadores para ficarem de pé e em nome de Deus declarou

encerrados os trabalhos no dia de hoje. E eu Evandro da Silva e

Silva lavrei a presente ATA que após lida e aprovada será assinada

por mim e pelos vereadores presentes.

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