Ata de n° 775, do segundo período, da oitava legislatura, ao vigésimo (PDF)
sétimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às nove
horas, na Sala das Sessões Dr. Ulysses Guimarães,
situada a Avenida Francisco Dias, n° 61, Centro,
sob a Presidência do Ilustre Vereador Elieudo Ferreira de Oliveira – PDT,
presentes os Vereadores
Oricélio Farias de Oliveira – MDB,
Francisco Mendonça Matos – PSDB,
Raimundo Nonato Alves Saraiva – PT,
Antônio Muniz de Albuquerque – PDT,
Sivaldo Barbosa Sereno – PCdoB,
Avelino Sales Kaxinawá – PDT,
Raimundo Nonato Saraiva da Silva – MDB,
Antônio Francisco do Nascimento Jorge – PL.
Para dar início a presente sessão o Senhor Presidente convidou
os senhores vereadores a ficarem de pé e em nome de Deus declarou
abertos os trabalhos no dia de hoje, em seguida convidou a assessora
legislativa Tatiana do Espírito Santo de Oliveira para fazer a leitura da
Ata anterior que foi lida e aprovada por unanimidade.

Para conhecimento de todos, o Senhor Presidente apresentou a Ordem
do Dia n° 032/2022
tendo os seguintes assuntos em pauta:
Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/202.
Projeto de Lei n° 15/2022 –  Autoria do Executivo –
“Dispõe sobre a gratificação adicional por tempo de serviço
correspondente a cinco por cento do vencimento ou salário do respectivo
cargo, a cada cinco anos de efetivo serviço (qüinqüênio).”

Projeto de Lei n° 16/2022 – Autoria do executivo –
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
 
” Projeto de Lei n° 17/2022 – Autoria do Executivo –
“Estima a receita, fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2023 e dá outras providências.
 
” Indicação n° 186/2022 – Autoria do Nobre Vereador Rosaldo Saraiva – PT,
Venho através deste, solicitar ao executivo que compre uma televisão
para o Cupixau da Aldeia Indígena Bom Jesus. Dando seguimento o
Senhor Presidente encerrou a Ordem do Dia e abriu o Pequeno
Expediente de 05 (cinco) minutos.
E o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por 05 (cinco) para
que fosse apresentada a Chapa de candidatura à Mesa Diretora da
Câmara para o Biênio de 2023 a 2024. Decorrido esse prazo, o
Presidente reiniciou os trabalhos e constatou que apenas uma Chapa
foi apresentada para os respectivos Cargos:
Presidente: Oricélio Farias de Oliveira – MDB,
Vice Presidente: Raimundo Nonato Alves Saraiva – PT,
1° Secretário: Francisco Mendonça Matos – PSDB,
2° Secretário: Antônio Muniz de Albuquerque - PDT.
Em seguida o Senhor Presidente procedeu à votação aberta constatando
cinco votos a favor e três abstenções.
O Senhor Presidente proclamou o resultado e convidou o Presidente
da atual legislatura para transmitir e dar posse a Mesa Diretora eleita.
Dando seguimento o Senhor Presidente encerrou o Pequeno
Expediente e abriu o Grande Expediente de 10 (dez) minutos.
E não havendo nenhum inscrito o Senhor Presidente encerrou o Grande
Expediente e abriu as Explicações Pessoais de 03 (três) minutos. E não
havendo nenhum inscrito o Senhor Presidente encerrou as Explicações
Pessoais e convidou os senhores vereadores para ficarem de pé e em
nome de Deus declarou encerrados os trabalhos no dia de hoje.
 
E eu Tatiana do Espirito Santo de Oliveira lavrei a presente ATA
que após lida e aprovada será assinada por todos.