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Ata de n° 775, do segundo período, da oitava legislatura, ao vigésimo (PDF)
sétimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às nove
horas, na Sala das Sessões Dr. Ulysses Guimarães
,

situada a Avenida Francisco Dias, n° 61, Centro,

sob a Presidência do Ilustre Vereador Elieudo Ferreira de Oliveira – PDT,

presentes os Vereadores

Oricélio Farias de Oliveira – MDB,

Francisco Mendonça Matos – PSDB,

Raimundo Nonato Alves Saraiva – PT,

Antônio Muniz de Albuquerque – PDT,

Sivaldo Barbosa Sereno – PCdoB,

Avelino Sales Kaxinawá – PDT,
Raimundo Nonato Saraiva da Silva – MDB,

Antônio Francisco do Nascimento Jorge – PL.

Para dar início a presente sessão o Senhor Presidente convidou

os senhores vereadores a ficarem de pé e em nome de Deus declarou

abertos os trabalhos no dia de hoje, em seguida convidou a assessora

legislativa Tatiana do Espírito Santo de Oliveira para fazer a leitura da

Ata anterior que foi lida e aprovada por unanimidade.


Para conhecimento de todos, o Senhor Presidente apresentou a Ordem
do Dia n° 032/2022

tendo os seguintes assuntos em pauta:

Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/202.

Projeto de Lei n° 15/2022 –  Autoria do Executivo –

“Dispõe sobre a gratificação adicional por tempo de serviço

correspondente a cinco por cento do vencimento ou salário do respectivo

cargo, a cada cinco anos de efetivo serviço (qüinqüênio).”


Projeto de Lei n° 16/2022 – Autoria do executivo –

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei

Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

 

” Projeto de Lei n° 17/2022 – Autoria do Executivo –

“Estima a receita, fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2023 e dá outras providências.

 

” Indicação n° 186/2022 – Autoria do Nobre Vereador Rosaldo Saraiva – PT,

Venho através deste, solicitar ao executivo que compre uma televisão

para o Cupixau da Aldeia Indígena Bom Jesus. Dando seguimento o

Senhor Presidente encerrou a Ordem do Dia e abriu o Pequeno

Expediente de 05 (cinco) minutos.

E o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por 05 (cinco) para

que fosse apresentada a Chapa de candidatura à Mesa Diretora da

Câmara para o Biênio de 2023 a 2024. Decorrido esse prazo, o
Presidente reiniciou os trabalhos e constatou que apenas uma Chapa
foi apresentada para os respectivos Cargos:

Presidente: Oricélio Farias de Oliveira – MDB,

Vice Presidente: Raimundo Nonato Alves Saraiva – PT,

1° Secretário: Francisco Mendonça Matos – PSDB,

2° Secretário: Antônio Muniz de Albuquerque - PDT.

Em seguida o Senhor Presidente procedeu à votação aberta constatando

cinco votos a favor e três abstenções.

O Senhor Presidente proclamou o resultado e convidou o Presidente

da atual legislatura para transmitir e dar posse a Mesa Diretora eleita.

Dando seguimento o Senhor Presidente encerrou o Pequeno

Expediente e abriu o Grande Expediente de 10 (dez) minutos.

E não havendo nenhum inscrito o Senhor Presidente encerrou o Grande
Expediente e abriu as Explicações Pessoais de 03 (três) minutos. E não
havendo nenhum inscrito o Senhor Presidente encerrou as Explicações
Pessoais e convidou os senhores vereadores para ficarem de pé e em
nome de Deus declarou encerrados os trabalhos no dia de hoje.

 

E eu Tatiana do Espirito Santo de Oliveira lavrei a presente ATA

que após lida e aprovada será assinada por todos.

Ata N°775/2022 - 27/12/2022

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