TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº004/2023
EXTRATO DO CONTRATO N°004/2022
PROCESSO ADM. N°004/2023
CONTRATADO: L.R. MARQUES DA SILVA
CNPJ: 32.011.094/0001-90
VALOR: R$ 17.050,00
VIGÊNCIA: 11 Meses
ASSINATURA: 07 de março de 2022
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 004/2022
Processo Administrativo nº 004/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que Excelentíssimo Senhor Presidente, homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 004/2022, conforme Processo Administrativo nº 004/2022, que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Gestão Pública visando Consultoria e Assessoria no acompanhamento de procedimentos licitatórios nas modalidades pelo período de 11 (onze) meses a serem destinados a Câmara Municipal, em favor de L.R. MARQUES DA SILVA CNPJ: 32.011.094/0001-90, com o valor total de
R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais), ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 24, inciso Il da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária
CÂMARA MUNICIPAL
Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 2.008- MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIAPAL DE JORDÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.— Outros Serviços de Terceiros /
Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 001 — RP.
Jordão - Acre 24 de fevereiro de 2022.
ELIEUDO FERREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
DL 004/2022 - Gestão Pública
DOEAC 13.247
Pág. 50
Data: 18/03/2022